domingo, 14 de fevereiro de 2016

Biografia de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nasceu em Maceió, Alagoas,  a 23 de Abril de 1892, e, faleceu no Rio de Janeiro - RJ, 22 de Dezembro de 1979. Pontes Miranda foi um jurista, filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário, magistrado e diplomata brasileiro.

Biografia

Autor de livros nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia, psicologia, política, poesia, filosofia e sobretudo direito, tem obras publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano. Nasceu em 23 de Abril de 1892, prematuro, aos 6 meses de gestação em Maceió, Alagoas. Recebeu o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Aos sete anos de idade revelava-se uma inteligência precoce, lia corretamente o francês e português. Aos dezesseis anos, seu pai Manoel Pontes lhe deu uma passagem para ir estudar matemática e física na Universidade de Oxford, mas sua tia Francisca Menezes o incentivou a estudar direito. Escolher direito não o impediu de destacar a importância da matemática em suas obras, inclusive esta era sua primeira tendência, por causa de seu avô Joaquim Pontes de Miranda, formado em Direito, mas grande matemático. No segundo ano da faculdade iniciou seu primeiro livro, escrito a mão, intitulado “À Margem do Direito”, elogiado pelo jurista Ruy Barbosa. Aos dezenove anos formou-se bacharel em Direito e ciências sociais (1911) pela Faculdade de Direito do Recife (hoje integrante da Universidade Federal de Pernambuco), mesmo ano em que escreveu seu Ensaio de Psicologia Jurídica, o qual foi novamente alvo de elogios de Ruy Barbosa. Começou a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países. Colecionando mais de três mil monografias, Tratados de Direito Civil, de Direito Criminal e de Direito Antigo. Lançou o Tomo I do Tratado de Direito Privado somente em 1954. Casou-se com Maria Biatriz, sua primeira namorada, que lhe deu quatro filhas: Maria da Penaz, Maria Alzira, Rosa Biatriz e Maria Beatriz. Sua primeira mulher faleceu em 1959. Mais tarde casa-se com Amnéris Pontes de Miranda, que lhe deu uma filha: Francisca Maria. Tendo feito algumas restrições à teoria de Albert Einstein, por exemplo, sobre sua afirmação do encurvamento do espaço, este sugere que Pontes de Miranda escrevesse uma tese sobre Representação do Espaço e a enviasse para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924. Foi consultor jurídico da V Conferência Pan-Americana, no Chile. Convidado para ser embaixador da Alemanha, não aceitou, por ser a era de Adolf Hitler e contra ditaduras. Não ser católico não o impediu de ser amigo do Papa João XXIII (Angelo Giuseppe Roncalli), inclusive antes se encontrar com este, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o papa devolveu a resposta afirmando que existem muitos católicos no inferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Em 1975, converteu-se ao catolicismo. Passava a maior parte do dia entre suas três bibliotecas que possuíam mais de 90 mil obras. Publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior. Em uma entrevista ocorrida em 13 de Março de 1978, salienta que apesar de considerarem o Tratado de Direito Privado a sua melhor obra, preferia dar ênfase ao seu Tratado das Ações, distribuído em 10 volumes. Foi nomeado para a justiça do Distrito Federal, pelo ex-presidente do Brasil Arthur Bernardes. Foi professor honoris causa da Universidade de São Paulo, Universidade do Brasil, Universidade do Recife, Universidade Federal de Alagoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (RS). Foi desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal e embaixador do Brasil na Colômbia. Em sua produção bibliográfica, 144 volumes dos quais 128 estudos jurídicos, destaca-se seu Tratado de Direito Privado, obra com 60 volumes e mais de 30 mil páginas, concluído em 1970. Suas primeiras obras - À margem do Direito (1912) e A Moral do Futuro (1913) - foram à época elogiadas pelos juristas Clóvis Beviláqua, Ruy Barbosa e pelo crítico literário José Veríssimo. Por duas vezes foi premiado na década de 1920 pela Academia Brasileira de Letras, da qual tornou-se membro em 1979. Seus prêmios: Prêmio da Academia Brasileira de Letras (1921) por A Sabedoria dos Instintos e Láurea de Erudição (1925) por Introdução à Sociologia Geral. É considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Sua biblioteca pessoal (16.000 volumes e fichário) hoje integra o acervo do Supremo Tribunal Federal (STF). Paulatinamente, desde a década de 1990, suas obras estão sendo atualizadas e retornando ao mercado editorial brasileiro, através de várias editoras. Autor de influência alemã, introduziu novos métodos e concepções no Direito brasileiro, nos ramos da Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil. (*Edição: Eziel Vieira-14/02/2016).


Bibliografia
 

  1. A Ação Rescisória contra as Sentenças.
  2. A Ação Rescisória.
  3. À Margem do Direito: ensaios de Psicologia Jurídica.
  4. A Moral do Futuro.
  5. A Sabedoria da Inteligência: teses e antíteses.
  6. A Sabedoria dos Instintos.
  7. Anarquismo, Comunismo, Socialismo.
  8. Ao Rés da Vida.
  9. Begriff Des Wertes Und Soziale Anpassung (Conceito de Valor e Adaptação Social).
  10. Betrachtungen, Moderne Welt (Reflexões, Mundo Moderno).
  11. Brasilien, Rechtsvergleichendes Handwörterbuch, Herausgegeben Von Dr. Franz Schlegelberger (Pequeno Manual de Direito Comparado publicado pelo Doutor Franz Schlegelperger).
  12. Centro de Inércia e Valores Sociais de Estabilidade.
  13. Ciência do Direito.
  14. Comentários à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.
  15. Comentários à Constituição de 10 de Novembro de 1937, 3 volumes.
  16. Comentários à Constituição de 1946.
  17. Comentários à Constituição de 1967/ Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de 1969.
  18. Comentários ao Código de Processo Civil.
  19. Conceito e Importância da Unitas Actus no Direito Brasileiro.
  20. Condições Exigidas a uma Boa Teoria do Totemismo.
  21. Da Promessa de Recompensa.
  22. Das Obrigações por Atos Ilícitos.
  23. Democracia, Liberdade, Igualdade.
  24. Dez Anos de Pareceres.
  25. Die Zivilgesetze Der Gegenwart (As Leis Civis da Atualidade).
  26. Direito à Assistência.
  27. Direito à Educação.
  28. Direito à Subsistência e Direito ao Trabalho.
  29. Direito Cambiário.
  30. Direito Civil: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro.
  31. Direitos das Obrigações.
  32. Direito de Família: exposição técnica e sistemática do Código Civil brasileiro.
  33. Direitos Minerais sobre Minas Conhecidas Antes de 1934.
  34. Dos Títulos ao Portador, Manual do Código Civil Brasileiro.
  35. Embargos, Prejulgados e Revista no Direito Processual Brasileiro.
  36. Epiküre der Weisheit (Epicurismo da Sabedoria).
  37. Escala de Valores de Estabilidade.
  38. Estado da Guanabara: consequências jurídicas da mudança da capital da República para Brasília
  39. Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil.
  40. Fontes e Evolução do Direito Brasileiro.
  41. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro.
  42. Garra, Mão e Dedo.
  43. História e Prática do Arresto ou Embargo.
  44. História Prática do Habeas Corpus.
  45. Inércia da Matéria Social no “Discours de La Méthode” de Descartes.
  46. Inscrição da Estrela Interior.
  47. Introdução à Política Científica ou os Fundamentos da Ciência Positiva do Direito.
  48. Introdução à Sociologia Geral.
  49. Kant e a Cultura Geral.
  50. La Conception du Droit International Privé d´Après la Doctrine et la Pratique au Brèsil.
  51. La Créantion et la Personnalité des Personnes Juridiques en Droit International.
  52. Locação de Imóveis e Prorrogação
  53. Los Principios e Leyes de Simetria en Sociologia.
  54. Método de Análise Sóciopsicológica.
  55. Nacionalidade de Origem e Naturalização no Direito Brasileiro.
  56. Natura Giuridica della Decisione di Incostituzionalità.
  57. Nota Prévia Sobre uma Lei da Evolução Social.
  58. O Acesso à Cultura como Direito de Todos.
  59. O Diálogo do Livro e do Desenho.
  60. O Problema Fundamental do Conhecimento.
  61. O Sábio e o Artista.
  62. Obras Literárias, Prosa e Poesia.
  63. Os Fundamentos Atuais do Direito Constitucional.
  64. Os Novos Direitos do Homem.
  65. Penetração, Poemas.
  66. Poèmes et Chansons.
  67. Preliminares para a Revisão Constitucional, em À Margem da História da República.
  68. Princípio da Relatividade Gnosiológica e Objetiva.
  69. Questões Forenses.
  70. Rechtsgefühl und Begriff des Rechts (Sentimento e Conceito de Direito).
  71. Rechtssicherheit Und Innerliche Ordnung (Segurança Jurídica e Ordem Interna).
  72. Sistema de Ciência Positiva do Direito.
  73. Sociologia Estética.
  74. Subjektiismus Und Voluntarismus Im Recht (Subjetivismo e Voluntarismo no Direito).
  75. Teoria das Provas e sua Aplicação ao Atos Civis
  76. Tratado das Ações.
  77. Tratado de Ação Rescisória.
  78. Tratado de Ação Rescisória das Sentenças e de Outras Decisões.
  79. Tratado de Direito Cambiário.
  80. Tratado de Direito de Família.
  81. Tratado de Direito Internacional Privado.
  82. Tratado de Direito Predial.
  83. Tratado de Direito Privado.
  84. Tratado dos Testamentos.
  85. Uberwachung Der Banken, Auslandsrechdsrecht, Blätter Für Industrie Ind Handel.
  86. Unidade e Pluralidade de Tutela.
  87. Unsymmetrie Und Liebespaar (Dissimetria e Casal de Amante).
  88. Utopia e Realidade.


Referências


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